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O empreendedor precavido que deseja acessar o mercado internacional deve sempre buscar garantir seus direitos, e os ativos de propriedade intelectual são atualmente ferramentas poderosas para qualquer negócio. O registro de marca, particularmente, é um ativo primordial que identifica produtos e serviços oferecidos ao consumidor, criando relações particulares e duradouras em meio à imensidão do […]
A diretora do departamento Internacional da Icamp Marcas e Patentes Fernanda Emerenciano estará abordando o tema: Como Proteger e Blindar sua Propriedade Intelectual no mercado Global
ICAMP PARTICIPA 17° FIE irá seguir agora com evento 100% online e GRATUITO! Dia 24/3 das 19 as 22 horas! Informações e Inscrições: https://www.sympla.com.br/17-fie—forum-de-internacionalizacao-de-empresas__812026
Com a recente adesão ao Protocolo de Madri, surge um grande avanço para a ampliação da integração do Brasil ao sistema mundial de Propriedade Intelectual. Isto se deve ao Acordo contemplar mais de 100 membros que representam 80% do comércio mundial; incluindo parceiros imprescindíveis como os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, China, Rússia, bem como […]
DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DAS MARCAS Por: Dr. Bruno Costa de Paula Nesse artigo, buscaremos trazer alguns apontamentos sobre o princípio da especialidade das marcas. Esse princípio foi muito bem definido pelo Professor Gama Cerqueira: (…) nada impede também que a marca seja idêntica ou semelhante à outra já usada para distinguir produtos diferentes ou […]
MARCAS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE Autores: Adauto Emerenciano e Bruno Costa de Paula O presente artigo abordará alguns aspectos de destaques do direito das marcas no ordenamento jurídico brasileiro, partindo dos conceitos básicos que norteiam o tema jurídico com suas distintas perspectivas. É também um breve exame da Lei 9279/96 que regula a […]
Qualcomm e Apple estão brigando nos tribunais — e fora deles também — ao redor do mundo já faz algum tempo. A fabricante de chips teve algumas vitórias na Alemanha e na China, conseguindo a proibição das vendas de alguns modelos em ambos os países. Agora, foi a vez da fabricante de smartphones ter motivos […]
Após a sentença de uma ação movida pela FTC – Federal Trade Comission, agência que regulamenta o mercado nos EUA – em 2017, a Qualcomm será obrigada a licenciar patentes para suas rivais. O órgão alegou que a empresa mantinha um monopólio no mercado de modems para smartphones, classificando a prática como anti-competitiva. A justiça […]
A ABPI já vem se manifestando publicamente para a necessidade de investimento na infraestrutura do INPI e na necessidade das taxas pagas pelos usuários serem geridas pelo próprio INPI. A insensibilidade do governo federal para essa exigência de investimentos chegou agora ao seu ponto máximo. Desde a última sexta-feira, 24 de agosto, os sistemas de […]
Em um ato hoje (21) em frente à sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), no centro do Rio de Janeiro, entidades e pesquisadores pediram que o órgão responsável pelos registros no país não conceda a patente do medicamento Sofosbuvir, para tratamento de hepatite C, solicitado pelo laboratório Gilead Sciences. O grupo entregou ao […]
