A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE SOFTWARE
Nos termos da Lei de programa de computador (Lei 9.609/1998), o Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou […]
SEGREDO DE NEGÓCIO
Os principais aspectos da Propriedade Intelectual são os conceitos de marcas, de patentes, os direitos autorais e desenhos industriais. Pouco se fala do Segredo de Negócio, que pode ser uma alternativa para a uma proteção mais efetiva de um negócio. O Segredo de Negócio trata-se de qualquer informação empresarial ou conhecimento advindo por meio de […]
O QUE É MARCA GENÉRICA
Marca genérica pode ser definida de maneira bastante sintética como sendo um sinal ou expressão que é ou se torna um sinônimo de um determinado produto ou serviço. O registro de marcas genéricas encontra impedimento na lei, em especial no artigo 124 inciso VI da LPI Art. 124. Não são registráveis como marca: VI – […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL SUBJETIVA
Matéria muito relevante no âmbito da propriedade intelectual é a que trata da prática de concorrência desleal, razão pela qual nesse breve artigo buscaremos elucidar alguns requisitos para sua caracterização, trazendo ainda alguns apontamentos sobre a hipótese de concorrência desleal subjetiva. De início, tem-se que o conceito amplo de concorrência desleal incide sobre condutas e […]